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DOCUMENTO I - ESTATUTO DO MÚSICO:

I. 1.     Introdução. Ser Músico em Portugal (J.J. Galvão)

2.    A importância económica da actividade musical nas sociedades modernas num mundo globalizado (Cristina Andrade)

3.     A questão do profissionalismo (Pedro Osório)

II. A situação económica e social do músico

1.     Enquadramento contratual e segurança social (Dr. Rodrigo Dias - SM)

2.     Fiscalidade (Luís Cunha)

3.     Protecção na discriminação (sexual, racial, etária, religiosa ou outra) (Cristina Andrade)

III. Fontes estruturais de rendimento dos músicos

1.     Direitos de Autor (Drª. Vanda Guerra – SPA)

2.     A Protecção dos direitos dos Artistas (Pedro Wallenstein - GDA)

3.     Apoio estatal (César Viana)

4.      Mecenato (Filipe Neves)

IV. A educação e a formação (Luís Cunha)

V. A mobilidade dos músicos (Luís Cunha)

VI. Em defesa da nossa cultura – a música e os músicos portugueses (Pedro Barroso)

 

DOCUMENTO 2: ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS DOS MÚSICOS – ESTRATÉGIAS DE REESTRUTURAÇÃO

I. Associações profissionais dos músicos – situação actual

1.      Sindicato dos Músicos (Luís Cunha - SM)

2.      Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (Vidigal - STE)

3.      Associação Nacional dos Profissionais da Música

    (Filipe Neves - ANAPROM)

II. Outras associações e organizações

1.     Sociedade Portuguesa de Autores (Vanda Guerra – ver doc. III.1)

2.     Gestão dos Direitos dos Artistas (Pedro Wallenstein)

3.     Juventude Musical Portuguesa (João Azevedo)

III. Estratégias: reconstituição orgânica ou frentes comuns de trabalho por objectivo – como estimular atitudes participativas da classe.

IV. Transversalidade: trabalho conjunto com organizações de outras áreas artísticas – em defesa da Frente Comum dos Profissionais do Espectáculo.

V. Questões financeiras – alternativas de financiamento para as organizações e as acções a empreender.

VI. Actividade lobbyística – como conseguir repercutir as nossas ideias e projectos na sociedade e no estado.

  • A lei da rádio – um exemplo.

(Textos de: Luís Cunha)